09 d maio, 2017

MOÇÃO Nº 20.282/2017: De congratulações pelo Dia do(a) Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio

MOÇÃO Nº 20.282/2017 De congratulações pelo Dia do(a) Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas e todos os assistentes sociais pela passagem do DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL, comemorado anualmente no dia 15 de […]
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18 d abril, 2017

MOÇÃO Nº 20.203/2017: De congratulações pela passagem do 64º aniversário de emancipação do município de Sapeaçu

MOÇÃO Nº 20.203/2017 De congratulações pela passagem do 64º aniversário de emancipação do município de Sapeaçu. O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com os cidadãos de Sapeaçu, pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política do município, a ser comemorado no […]
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11 d abril, 2017

MOÇÃO Nº 20.181/2017: De congratulações pela passagem do 55º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso

MOÇÃO Nº 20.181/2017 De congratulações pela passagem do 55º aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso. O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com os cidadãos de Antônio Cardoso, pela celebração dos 55º aniversário de emancipação política do município. No auge […]
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13 d março, 2017

MOÇÃO Nº 20.026/2017: De congratulações pela passagem do 32º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre

MOÇÃO Nº 20.026/2017 De congratulações pela passagem do 32º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre. O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com os cidadãos de Capela do Alto Alegre, pelas comemorações dos 32 anos de emancipação política […]
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08 d março, 2017

PROJETO DE LEI Nº 22.186/2017: Dispõe sobre a gratuidade na obtenção da segunda via de documentos roubados ou furtados, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 22.186/2017 Dispõe sobre a gratuidade na obtenção da segunda via de documentos roubados ou furtados, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA: Art. 1º – Vítimas de furto ou roubo ficam isentas do pagamento da taxa para emissão da 2ª via dos seguintes documentos: […]
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